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22 Resultados
DESPESAS COM PESSOAL
Com gastos acima do limite, TCE alerta governo Zema para ajuste fiscal
TCE aponta que despesas com pessoal do Executivo atingiram 48,8% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
RELATÓRIO DO TESOURO
Gasto com pessoal ultrapassa limite de alerta em 12 estados; MG na lista
Minas Gerais está na lista de estados que romperam o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal para gastos com folha de pagamento
RESPONSABILIDADE FISCAL
Governo Zema volta ao limite de gastos com servidores
Governo de Minas Gerais estava acima do teto limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas mecanismo está suspenso com o RRF
MINAS GERAIS
'Veto ao Propag é ruim para os servidores', diz secretária de Zema
Secretária de Planejamento, Luísa Barreto defendeu derrubada de veto a mecanismo que suspendia efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal
ELEIÇÕES 2024
Governo Zema ultrapassa limite de gastos com servidores
Gestão do governador Romeu Zema (Novo) gastou mais do que permite a Lei de Responsabilidade Fiscal nos últimos quatro meses
EXECUTIVO
Prefeitos querem serviços terceirizados fora da LRF
Chefes do Executivo se reuniram com a bancada mineira em Brasília para defender de projeto relativo à Lei de Responsabilidade Fiscal
TRAGÉDIA NO SUL
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
Com medida, limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal poderão ser suspensos, acelerando o repasse de recursos federais para o estado
COMPROVA
Entenda o bloqueio de R$ 2,9 bi em despesas anunciado pelo governo federal
Especialista ouvido pelo Comprova explica que a medida não é nova e vem sendo utilizada desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal foi instaurada
GOVERNO ZEMA
Confederação de servidores move ação no STF contra aumento salarial de Zema
A Confederação das Carreiras Típicas de Estado (Conacate) alega que aumento de 298% no salário de Zema fere a Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal
IMPASSE
Rodoanel Metropolitano: PV pede suspensão da licitação no TRE-MG
Partido alega quebra da isonomia do pleito eleitoral, representando abuso de poder político e de autoridade, além de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal